Prof. Bernardo Moraes

Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Universidade de São Paulo – FDUSP – 1998), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I – La Sapienza – 2000), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP – 2004) e Livre-docente em Direito (FDUSP – 2011).

Professor Associado (graduação - desde 2008) e Docente Permanente (pós-graduação - desde 2009) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Pleno (graduação - desde 2000) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP (de 2011 a 2025) e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP (desde 2010). Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP.

Membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que apresentou em 2026 um “Código Modelo de Obligaciones para América Latina”.

Autor de livros e artigos publicados na América Latina, Europa e Ásia. Palestrante em várias Universidades nacionais e estrangeiras. Procurador Federal de categoria especial (AGU).

Vencedor do “Prêmio Orlando Gomes 2018”, outorgado pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: “Parte Geral do Código Civil: gênese, difusão e conveniência de uma ideia” (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor – por pseudônimo).

Um dos pesquisadores responsáveis pela revisão e tradução complementar da primeira versão em língua portuguesa do Digesto de Justiniano (tradutor principal: Conselheiro Vasconcellos). Autor de edição bilíngue anotada das Institutas de Justiniano.

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes

Disciplinas ministradas (USP e FAAP)

Disciplinas ministradas na Graduação: Fundamentos do Direito Civil (1º semestre do Curso de Graduação); Teoria Geral do Direito Privado I e II (1º e 2º semestres); Direito Civil I – Parte Geral I (2º semestre); Direito Civil II – Parte Geral II (3º semestre); Teoria Geral das Obrigações (3º semestre); Teoria Geral dos Contratos e Contratos no Código Civil (4º semestre); Responsabilidade Civil, Atos Unilaterais e Outras Fontes (5º semestre); Direito Romano Atual I e II (1º e 2º semestres); História do Direito (1º semestre); Introdução ao Estudo do Digesto (a partir do 3º semestre); História do Processo Civil Romano (a partir do 4º semestre).

Disciplinas ministradas na Pós-Graduação: O Estudo Crítico do Digesto e a Pesquisa de Direito Privado; Exegese das Fontes do Direito Romano I – A Compra e Venda – emptio venditio; Exegese das Fontes do Direito Romano II – A Compra e Venda – emptio venditio; Fundamentos do Direito Privado; Direito Civil - Parte Geral (Pessoas e Bens); O ato ilícito e a cláusula geral de responsabilidade subjetiva no Código Civil; Teoria dos Fatos Jurídicos: defeitos do negócio jurídico.

Linhas de pesquisa (USP)

1) Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações (Área de Direito Civil)

A linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: Permanência e Transformações” compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando- se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.

2) Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo (Área de Direito Romano)

O Direito Civil Moderno, sobretudo aquele filiado ao sistema jurídico romano-germânico, é permeado pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Nesta linha de pesquisa, busca-se encontrar os pontos de ligação entre a dogmática civilística atual e a iurisprudentia romana e, assim, aprofundar o conhecimento da civilística moderna e, em especial, do Código Civil Brasileiro em vigor, investigando suas verdadeiras raízes, a fim de possibilitar uma melhor aplicação de suas regras e de seus princípios. Ao mesmo tempo, visa-se a compreender exegeticamente o significado dos textos jurídicos romanos, de acordo com o seu contexto original, mas tendo em vista a sua utilidade como auxiliar na solução de problemas do Direito Civil atual.

Projetos de pesquisa (USP)

1) Evolução do direito civil: das raízes a pós-modernidade (dentro da linha de pesquisa “Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações”, da área de Direito Civil)

2) As Bases Romanísticas do Código Civil de 2002 (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)

3) A Tradução de Fontes Jurídicas Romanas (dentro da linha de pesquisa “Estudo comparatístico entre as fontes jurídicas romanas e o Direito Civil Contemporâneo”, da área de Direito Romano)

Prêmios recebidos

por pesquisa ou orientação

2023: Melhor Tese de Láurea 2021 DCV - "Prêmio Excelência 2021" (orientado: João Carlos Bulla, com trabalho intitulado "A influência do cristianismo no direito romano em matéria de família"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2021: Melhor Tese de Láurea 2020 FDUSP (orientado: André Nunes Conti, com trabalho intitulado "A subsidiariedade da ação de enriquecimento sem causa"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2021: Melhor Tese de Láurea 2020 DCV - "Prêmio Excelência 2020" (orientado: André Nunes Conti, com trabalho intitulado "A subsidiariedade da ação de enriquecimento sem causa"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2020: Melhor Tese de Láurea 2019 DCV - "Prêmio Excelência 2019" (orientado: Caio Bianco Jasper, com trabalho intitulado "A responsabilidade do titular de conta em plataforma de negociação pela Internet pelo uso alheio - a perspectiva alemã"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2018: Prêmio Orlando Gomes (pelo livro: "Parte Geral do Código Civil"), Academia Brasileira de Letras Jurídicas (prêmio concedido a cada quatro anos para um trabalho inédito de direito civil, apresentado sem identificação do autor - por pseudônimo)

2018: Menção Honrosa de Dissertação de Mestrado 2017 DCV (orientado: Christopher Alexander Roisin, com trabalho intitulado "O regime jurídico dos vícios redibitórios no Código Civil: análise crítica e proposta de modificação do modelo brasileiro"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2018: Melhor Tese de Láurea 2017 DCV (orientado: Rodrigo Pontes Araldi, com trabalho intitulado "Efeito liberatório da usucapio dominii nos sistemas de registro: fundamentos sob a perspectiva do estudo comparado da usucapião e da aparência nos modelos alemão e brasileiro"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2017: Melhor Tese de Doutorado 2016 DCV (orientado: Sérgio Tuthill Stanicia, com trabalho intitulado "Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2017: Menção Honrosa de Tese de Doutorado 2016 DCV (orientado: Tomás Olcese, com trabalho intitulado "O express trust em sistemas de base romanística: o elemento da autonomia patrimonial no direito brasileiro"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2016: Melhor Tese de Láurea 2015 FDUSP (orientado: João Carlos Mettlach Pinter, com trabalho intitulado "Compra e venda e transmissão da propriedade imóvel: análise dos princípios da separação e da abstração sob a perspectiva harmonizadora do direito comparado"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2016: Melhor Tese de Láurea 2015 DCV (orientado: João Carlos Mettlach Pinter, com trabalho intitulado "Compra e venda e transmissão da propriedade imóvel: análise dos princípios da separação e da abstração sob a perspectiva harmonizadora do direito comparado"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

2016: Menção Honrosa de Tese de Láurea 2015 DCV (orientado: Artur Mabelini Silva, com trabalho intitulado "Compra e venda a contento e sujeito à prova"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Civil)

1996: Prêmio Departamento de Direito Internacional (pela monografia: "A importância de Francisco de Vitória"), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Internacional)