Paratitla: Leituras de Direito Romano

(Institutas de Justiniano)

Apresentação

Constituição preliminar

Direito, justiça e jurisprudência

Ius naturale, civile, gentium. Fontes

Liberdade e escravidão

Ingênuos. Causas da escravidão

Libertos. Manumissão

Restrições ao poder de manumitir

Lei Fúfia Canínia

Escravos

Pátrio poder

Núpcias

Adoções

Extinção do poder sobre outrem

Tutela

Tutores testamentários

Tutela legítima dos agnados

Capitis deminutio

Tutela legítima dos patronos e ascendentes; tutela fiduciária

Tutela atiliana ou legítima

Autorização dos tutores

Cessação da tutela

Curadores